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LACTO PRÓ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2013 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 906294290, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906294290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMOQUÍMICA S.A
CNPJ/CPF do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café, chá , cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo fermento em pó, sal, mostarda, vinagre, molhos (condimentos), especiarias, gelo; aromáticas (Preparações -) para uso alimentar, chá (Bebidas à base de -), infusões não medicinais, preparações vegetais para uso como substitutos de café, frutas, legumes e verduras secos, polpa de frutas, feijão, arroz, milho, soja, complementos/suplementos alimentares probióticos, prebióticos e simbióticos compostos por cereais [não medicinais].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906294290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160107775 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2468
  2. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180020385 (25/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  3. 23/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107519 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2455
  4. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107463 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>INVEST HOLDING LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  5. 28/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160107775 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Processo n° 901150738 (LACTOPRO V1300). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2447
  6. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130212338 (31/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HEALTHY FUNCTIONAL NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  7. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160107775 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  8. 22/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2359
  9. 22/12/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na especificação de produtos. código IPAS421 · RPI 2346
  10. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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