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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2013 por A FEIRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, processo nº 906274907, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906274907
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2013
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularA FEIRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
CNPJ/CPF do titular03.681.341/0001-68
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorventes higiênicos para menstruação; Absorvente higiênico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906274907 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2833
  2. 28/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230072568 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2821
  3. 24/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230196577 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>A FEIRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (notas fiscais), e as demais não estão datadas (fotos e peças gráficas).<br /> código IPAS267 · RPI 2803
  4. 15/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230628596 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>A FEIRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2771
  5. 08/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230330513 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2744
  6. 14/03/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230072568 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS338 · RPI 2723
  7. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200110934 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>A FEIRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  8. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  9. 12/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2436
  10. 01/04/2014 Notificação de oposição 850130212149 de 31/10/2013 código IPAS423 · RPI 2256
  11. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)