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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2013 por RAPHAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTRO, processo nº 906271290, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906271290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAPHAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Marketing - [Consultoria em]; Negócios (Assessoria em gestão de -) - [Consultoria em]; Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em marketing - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Consultoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906271290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170287258 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAPHAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTRO<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170287258 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RAPHAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  3. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816245053 (RBS MULTIMÍDIA), Processo 200066030 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 811014673 (RBS), Processo 829369333 (GRUPO RBS), Processo 200065645 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 816245061 (RBS COMUNIDADE), Processo 822885212 (RBS ON LINE), Processo 822885182 (RBS PLUS), Processo 829915052 (RBS TV) e Processo 812440510 (RBS DOCUMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior nº 903624907 (RBS ASSISTÊNCIA 24 HORAS), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2436
  4. 18/03/2014 Notificação de oposição 850140013494 de 24/01/2014 código IPAS423 · RPI 2254
  5. 26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238
  6. 01/10/2013 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), tm ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Cumpra a exigência com o código de serviço 338 (cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro). código IPAS005 · RPI 2230

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