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PALOMITHAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2013 por LEANDRO BATISTA DE ANDRADE, processo nº 906257298, nas classes 30. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo906257298
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2013
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularLEANDRO BATISTA DE ANDRADE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Doces*; Bala comestível; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240238731 (16/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LEANDRO BATISTA DE ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>J L PALOMITAS ALIMENTOS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LEANDRO BATISTA DE ANDRADE<br/> código IPAS270 · RPI 2791
  2. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  3. 15/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160189061 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J L PALOMITAS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2545
  4. 23/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000805 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DENEGADA A SEGURANÇA. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL DO JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL/RJ.<br /> código IPAS639 · RPI 2533
  5. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160189061 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>J L PALOMITAS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000805 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906257298 (PALOMITHAS) e Petição 850170008128 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818347872 (PALOMITAS)Petição 301160000805 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906257298 (PALOMITHAS) e Petição 850170008128 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818347872 (PALOMITAS) código IPAS499 · RPI 2450
  6. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160189061 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J L PALOMITAS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  7. 02/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000805 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança nº 00792222-86.2016.4.02.5101 (2016.51.01.079222-8)- Processo INPI Nº 52400.1076792016-23 - Trigésima Primeira VF/RJ.<br /> código IPAS462 · RPI 2378
  8. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818347872 (PALOMITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  9. 22/03/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de deferimento publicado na RPI nº 2346, de 22/12/2015, em razão de erro material do INPI. código IPAS402 · RPI 2359
  10. 22/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2346
  11. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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