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SOL COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2013 por CRISDU MODA INTIMA LTDA, processo nº 906248671, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906248671
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISDU MODA INTIMA LTDA
CNPJ do titular07.318.638/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906248671 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 21/05/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As novas anterioridades impeditivas BY SOL? (nº900253452) e SOL (n° 902711920) encontram-se sobrestadas.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 902711920 (SOL) e Processo 900253452 (BY SOL) / Processo 902711920 (SOL) e Processo 900253452 (BY SOL) código IPAS499 · RPI 2524
  3. 13/11/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos de registro(s) anterior(es) ?BY SOL? (nº900253452) e SOL (n° 902711920). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2497
  4. 17/04/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2457, de 14/02/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2467
  5. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  6. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160050379 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  7. 19/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827329989 (SOL KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900056177, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2350
  8. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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