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PARAFLU FILTROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2013 por Castilho Comércio de Produtos Químicos Ltda, processo nº 906191459, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906191459
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCastilho Comércio de Produtos Químicos Ltda
CNPJ do titular01.305.375/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Filtros [partes de máquinas ou motores]; Filtros para limpeza de ar de resfriamento [para motores];

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190151382 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 20/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220526582 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2711
  3. 16/11/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850170121379 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o deferimento do pedido de anotação da transferência de titularidade do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS369 · RPI 2706
  4. 28/06/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170121379 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve provar a titular do pedido de registro de marca que exerce atividade compatível com os produtos assinalados, uma vez que a mesma declara nos autos apenas atividades de indústria química.<br /> código IPAS267 · RPI 2686
  5. 03/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190151382 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA COM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO.<br /> código IPAS499 · RPI 2600
  6. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190151382 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  7. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840045271 (PARAFLU UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  8. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170121379 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  9. 28/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140124301 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Cessionário: </b>LARING S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2412
  10. 17/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140176936 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2341
  11. 06/10/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140022728 (07/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Requerente: </b>CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista não haver comprovação dos alegados "motivos alheios à sua vontade".<br /> código IPAS271 · RPI 2335
  12. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140107634 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  13. 06/10/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140063479 (08/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Requerente: </b>CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista não haver comprovação dos alegados "motivos alheios à sua vontade".<br /> código IPAS271 · RPI 2335
  14. 29/04/2014 Notificação de oposição 850130239586 de 09/12/2013 código IPAS423 · RPI 2260
  15. 29/04/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130240588 (10/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LARING S.A.<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2260
  16. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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