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CASA BELLA PLANEJADOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2013 por JAULDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, processo nº 906171946, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906171946
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2013
Data da concessão31/07/2018
Vigência até31/07/2028
TitularJAULDO MARTINS DA SILVA JUNIOR
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aparadores [bufê]; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para toalhas [móveis]; Arquivos [móveis]; Arquivos para fichas [móveis]; Bancada, presa à parede, para troca de fraldas; Bancadas de lavatório [mobiliário]; Bancadas de trabalho; Bancos [móveis]; Cabideiros não metálicos; Capas para vestuário [guarda-roupa]; Carteiras [móveis]; Cavaletes [mobiliário]; Chaves (Quadros para pendurar -); Escolar (Mobiliário -); Escritório (Móveis para -); Escrivaninhas; Escrivaninhas; Garrafas (Invólucros de madeira para -); Guarda-louças; Marcenaria (Trabalhos de -); Mesa (Carrinhos de servir à -) [móveis]; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Mesas de massagem; Mesas para datilografia; Móbiles [decoração]; Móbiles sonoros [decoração]; Móveis (Divisórias de madeira para -); Móveis para escritório; Painéis de afixação; Penteadeiras; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Porta-revistas; Portas para móveis; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para arquivos [móveis]; Prateleiras para máquinas de escrever; Prateleiras para móveis; Quadros (Molduras para -); Racks (Ingl.); Apoio para braço [móvel]; Apoio para livro [móvel]; Armário bar; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Bufê [mobiliário]; Cama [mobiliário]; Cama guarda-roupa; Cama-beliche; Cantoneira [mobiliário]; Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário]; Chapeleira [mobiliário]; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário]; Gaveta; Móvel modulado; Porta-CD [móvel]; Pufe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906171946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190015933 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA BELLA DI ROSE DECORAÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 901057363 e 823679500)<br /> código IPAS530 · RPI 2704
  2. 19/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190015933 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CASA BELLA DI ROSE DECORAÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2511
  3. 31/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2482
  4. 10/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170252421 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JAULDO MARTINS DA SILVA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS237 · RPI 2479
  5. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170252421 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JAULDO MARTINS DA SILVA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  6. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2434
  7. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130239104 de 09/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  8. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Classificação figurativa (Viena)