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LIBERA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2013 por ALEX FABIANY MENDES, processo nº 906166349, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906166349
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2013
Data da concessão14/02/2018
Vigência até14/02/2028
TitularALEX FABIANY MENDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de cal; Acetatos [ produtos químicos]; Acético (Anidrido -); Ácidos minerais; Adubo composto; Adubo para agricultura; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Carbonato de cal; Carbonato de magnésia; Carbonato de sódio; Carbonatos; Cianamida de cálcio [adubo]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Cloratos; Cloreto de cal; Cloreto de cal [adubo]; Condensação (Preparações químicas de -); Elementos mínimos (Preparações de -) para plantas; Enxofre; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -); Fosfatos [fertilizantes]; Húmus; Proteína [matéria-prima]; Sais [fertilizantes]; Sais de cálcio; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Sulfatos; Citrato; Mama [fertilizante].;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230123904 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>LOVELAND PRODUCTS, INC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS566 · RPI 2730
  2. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220433072 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  3. 25/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220433072 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação de nulidade de registro de marca nº 5066148-98.2021.4.02.5101 da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220433072 (Renúncia a registro de marca (388.1)) Referente ao processo 906166349 (LIBERA) código IPAS227 · RPI 2703
  4. 12/07/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220221066 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar; trata-se de um registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2688
  5. 07/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010740 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca proposta por LOVELAND PRODUCTS, INC., e NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, em face de ALEX FABIANY MENDES, e do Instituto Nacional Da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5066148-98.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.010774/2021-52).<br /> código IPAS462 · RPI 2657
  6. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210055036 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOVELAND PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  7. 09/02/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180235213 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOVELAND PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS532 · RPI 2614
  8. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180235213 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOVELAND PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  9. 14/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2458
  10. 30/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180009042 (12/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOVELAND PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2456
  11. 26/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150274579 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2451
  12. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150274579 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  13. 24/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824040155 (LIBERATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 827236921, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2342
  14. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227

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