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FREESESSION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2013 por ETTORE BATTU 30522390900, processo nº 906149703, nas classes 25. Registro em vigor até 17/07/2028.

Número do processo906149703
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2013
Data da concessão17/07/2018
Vigência até17/07/2028
TitularETTORE BATTU 30522390900
CNPJ/CPF do titular23.570.204/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas; Bonés; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Gorros; Viseiras [chapelaria];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230005987 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5129711-66.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca nº 906149703, referente à marca de serviço ?FREESESSION?. Processo INPI n° 52402.003874/2023-94.<br /> código IPAS639 · RPI 2847
  2. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005987 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5129711-66.2021.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 906149703, referente à marca, ?FREESESSION?. Processo INPI nº 52402.003874/2023-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  3. 18/05/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180333937 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE SURF PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS532 · RPI 2628
  4. 21/11/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180333937 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>FREE SURF PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2498
  5. 17/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2480
  6. 05/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2474
  7. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160196315 (05/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Cessionário: </b>ETTORE BATTU 30522390900<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  8. 25/02/2014 Notificação de oposição 850130221422 de 13/11/2013 código IPAS423 · RPI 2251
  9. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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Classificação figurativa (Viena)