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BIOLAB

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2013 por BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 906121779, nas classes 05. Registro em vigor até 24/04/2028.

Número do processo906121779
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2013
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularBIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular49.475.833/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos; Anestésicos; Antibióticos; Anti-helmínticos; Antioxidantes (Pílulas); Biológicas (Preparações -) para uso médico; Bronzeamento (Pílulas para -); Contraceptivos químicos; Emagrecimento (Pílulas para -); Hormônios para uso medicinal; Inibidor de apetite (Pílulas de -); Medicamentos para uso humano; Pomadas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Químicas (Preparações -) para uso farmacêutico; Químicas (Preparações -) para uso medicinal; Sais para uso medicinal; Suplementos alimentares minerais; Bloqueador neuromuscular [medicamento]; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Emético e antiemético; Estimulante da respiração; Estimulante do apetite; Expectorante; Quimioterápico; Vasoconstritor; Vasodilatador; Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906121779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170074690 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação com fundamento em alto renome [em petição] (361.4)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição 850170074690, de 06/04/2017, tendo em vista o não cumprimento do disposto no parágrafo primeiro do art. 12 da Resolução 107/2013, que descreve que a mesma deveria estar protocolada junto ao registro de marca que se alega o alto renome.<br /> código IPAS428 · RPI 2543
  2. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  3. 27/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2460
  4. 07/02/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130219867 (11/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição com fundamento em alto renome (359.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, alterada pela Resolução INPI/PR nº 172/2016, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2405
  5. 18/02/2014 Notificação de oposição 850130219867 de 11/11/2013 código IPAS423 · RPI 2250
  6. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227

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Classificação figurativa (Viena)