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EMPREENDAMAIS MT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2013 por D.A.PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA ME, processo nº 906120624, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906120624
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularD.A.PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.219.816/0001-15
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Eventos desportivos (Cronometragem de -); Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos; Aluguel de salão de festas para eventos; Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -); Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Locutor de eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Sonorização de eventos para empresas e similares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906120624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160070124 (07/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.A.PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 06/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160070124 (07/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>D.A.PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada: inciso XIX do artigo 124 da LPI - registro nº 840.376.960 - ?EMPREENDA - SENAC?, para assinalar serviços da classe ncl 41.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre a nova base legal indeferitória apontada no parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento).Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2457
  3. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160070124 (07/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D.A.PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  4. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903060922 (M&T), Processo 818373938 (M&T EXPO), Processo 903505797 (M&T PS PEÇAS E SERVIÇOS), Processo 903505886 (M&T EXPO PS PEÇAS E SERVIÇOS), Processo 821377396 (M&T EXPO FEIRA INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO), Processo 814228950 (MT), Processo 903060957 (M&T EXPO) e Processo 821377400 (M & T EXPO FEIRA INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2353
  5. 10/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente Procuração devidamente assinada. código IPAS136 · RPI 2340
  6. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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