PIMENTA JEANS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2013 por ERILANIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, processo nº 906092612, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906092612
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERILANIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
CNPJ do titular	15.171.957/0001-78
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829841741 (PIMENTÁ) e Processo 825730546 (PIMENTA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
10/11/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829314628 (PIMENTAS), Processo 905038665 (PIMENTA A), Processo 902036610 (PIMENTA KIDS) e Processo 905606655 (GATA PIMENTA) código IPAS142 · RPI 2340
27/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2225