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AQUARELA TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2013 por AQUARELA TINTAS LTDA, processo nº 906089034, nas classes 02. Registro em vigor até 30/10/2028.

Número do processo906089034
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2013
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularAQUARELA TINTAS LTDA
CNPJ do titular92.321.785/0001-12
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906089034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  2. 31/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170267812 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AQUARELA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2482
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170267812 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AQUARELA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826778119 (TINTAS AQUARELA) e Processo 822250179 (AQUARELA TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
  5. 08/04/2014 Notificação de oposição 850130214542 de 04/11/2013 código IPAS423 · RPI 2257
  6. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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