MARANHÃO CACAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2013 por J. R. BRIGIDO MARANHAO - ME, processo nº 906065100, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906065100
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. R. BRIGIDO MARANHAO - ME
CNPJ/CPF do titular	63.580.765/0001-68
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817188843 (MARANHÃO), Processo 817188835 (MARANHÃO), Processo 822678721 (MARANHÃO), Processo 902028170 (Maranhão), Processo 902027514 (Maranhão) e Processo 902027646 (Maranhão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
11/02/2014 Notificação de oposição 850130207862 de 25/10/2013 código IPAS423 · RPI 2249
27/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2225

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)
5.7.23 Uma fruta