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Formosa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2013 por JOSÉ SARAIVA NETO, processo nº 905999428, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905999428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ SARAIVA NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Destiladas (Bebidas -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905999428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170255610 (10/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ SARAIVA NETO<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ramos Damasceno<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170255610 (10/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ SARAIVA NETO<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ramos Damasceno<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819100498 (FORMOSO), Processo 900263628 (CATUABA FORMOSA) e Processo 902862251 (VALLFORMOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  4. 17/01/2017 Notificação de oposição 850160254255 de 11/11/2016 código IPAS423 · RPI 2402
  5. 18/10/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retirada da expressão "cachaça" por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Atendimento da exigência através da petição numero 850150246708 de 29/10/2015. código IPAS421 · RPI 2389
  6. 19/07/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150244987 (28/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>José Saraiva Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2376
  7. 27/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Os sinais que contenham o elemento ?cachaça? para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Declare se deseja prosseguir com pedido de registro com a exclusão da expressão "cachaça" do conjunto requerido. Enviar novas etiquetas contendo o sinal subsistente. código IPAS136 · RPI 2338
  8. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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