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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2013 por ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA, processo nº 905995570, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905995570
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular15.304.118/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Leveduras para consumo animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905995570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001123 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA. em face deste INPI e de URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 5022317-05.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006847/2019-97). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2782
  2. 20/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001123 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA. em face deste INPI e de URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA.. Mencionada ação tramita perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº (CNJ) 5022317-05.2018.4.02.5101 e, dentre outros aspectos, tem por objetivo a decretação da nulidade dos atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca nº. 905995570.<br /> código IPAS462 · RPI 2537
  3. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190155767 (21/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  4. 02/10/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180227314 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO<br /> código IPAS577 · RPI 2491
  5. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170257016 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  6. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170257016 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  7. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826684130 (SUPER MÁXIMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  8. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130194732 de 09/10/2013 e 850130202172 de 18/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  9. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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