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TOC MILK

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2013 por OLIVEIRA ALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAS LTDA, processo nº 905988469, nas classes 30. Registro em vigor até 26/06/2028.

Número do processo905988469
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2013
Data da concessão26/06/2018
Vigência até26/06/2028
TitularOLIVEIRA ALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.468.958/0001-89
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905988469 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180365551 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Cessionário: </b>OLIVEIRA ALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2497
  2. 26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
  3. 13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150290697 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOC FRIO SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2462
  4. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150290697 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOC FRIO SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  5. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816470642 (TOK GELADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de no. 905170164, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2338
  6. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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