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LEGAL AMBIENTAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2013 por LEGAL AMBIENTAL SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA, processo nº 905966791, nas classes 42. Registro em vigor até 14/02/2028.

Número do processo905966791
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/03/2013
Data da concessão14/02/2018
Vigência até14/02/2028
TitularLEGAL AMBIENTAL SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA
CNPJ do titular05.874.012/0001-69
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenho de plantas para construção; Engenharia; Levantamentos geológicos; Pesquisa no campo de proteção ambiental; Planejamento urbano; Projetos técnicos (Estudos para -); Proteção ambiental (Pesquisa no campo de - ); Cálculo e dimensionamento na área de engenharia; Concepção de protótipo [elaboração de projeto]; Controle ambiental de poluição do ar e sonora; Engenharia agrícola [projeto de -]; Engenharia de controle de qualidade [projeto de -]; Engenharia de material [projeto de -]; Engenharia florestal [projeto de -]; Maquetes e protótipos [concepção e projetos de -]; Medição e análise de solo; Projeto de engenharia de qualquer natureza; Sondagem de solo e subsolo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905966791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250562583 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNUTRI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 14/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2458
  3. 26/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150249257 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASNUTRI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2451
  4. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150249257 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASNUTRI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  5. 08/12/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150250749 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNUTRI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A alteração de nome do titular deverá ser requerida mediante petição de código 348.<br /> código IPAS567 · RPI 2344
  6. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819642908 (LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2338
  7. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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