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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2013 por MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 905956800, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905956800
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular08.346.159/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de vídeos; Rádio e Televisão (Produção de programas de -); Roteirização (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905956800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160243506 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  2. 09/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160243506 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DE OBRA PROTEGIDA PELO DIREITO AUTORA PARA REGISTRAR O TÍTULO DA MESMA COMO MARCA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 124, XVIII, DA LPI. (LEI N° 9279/1996)<br /> código IPAS267 · RPI 2453
  3. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160243506 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  4. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2386
  5. 03/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2365
  6. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

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