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SABORES DA CARNE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2013 por SABORES DA CARNE CHURRASCARIA LTA - EPP., processo nº 905941748, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905941748
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABORES DA CARNE CHURRASCARIA LTA - EPP.
CNPJ do titular13.708.378/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Churrascaria [restaurante].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905941748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por IMAGEM PROTEGIDA POR DIREITO DE AUTOR, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828060568 (RESTAURANTE SABOR DA CARNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130196338 de 11/10/2013 e 850130196678 de 11/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  3. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)