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Sorriso & Cia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2013 por E M A D'OLIVEIRA ODONTOLOGIA, processo nº 905938429, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905938429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE M A D'OLIVEIRA ODONTOLOGIA
CNPJ do titular13.612.871/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista] - [Consultoria em]; Odontologia [cirurgião-dentista];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830743251. A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828336601 (SORRISO E CIA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  2. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130158936 de 16/08/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  3. 25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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