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PASTELOCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2013 por PASTELOCA PASTÉIS LTDA, processo nº 905925297, nas classes 30. Registro em vigor até 07/04/2030.

Número do processo905925297
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2013
Data da concessão07/04/2020
Vigência até07/04/2030
TitularPASTELOCA PASTÉIS LTDA
CNPJ do titular04.413.482/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Farináceos (Alimentos -); Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pastel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905925297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210361818 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTELOCA PASTÉIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>'PASTELOCA ALIMENTOS LTDA - ME' [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PASTELOCA PASTÉIS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2647
  2. 07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
  3. 27/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160236797 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>'PASTELOCA ALIMENTOS LTDA - ME'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2564
  4. 12/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160236797 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>'PASTELOCA ALIMENTOS LTDA - ME'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160235744 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904526836 (PASTELOKO)Petição 850160235744 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904526836 (PASTELOKO) código IPAS499 · RPI 2449
  5. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160236797 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>'PASTELOCA ALIMENTOS LTDA - ME'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  6. 23/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904526836 (PASTELOKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2381
  7. 20/10/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904139743 (PASTELOKO) e Processo 904526836 (PASTELOKO) código IPAS142 · RPI 2337
  8. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

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