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RIOJA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2013 por ROTA GENUINA, processo nº 905921321, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905921321
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROTA GENUINA
CNPJ/CPF do titular15.872.050/0001-36
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de RIOJA, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903614391 (RIOJA VEGA), Processo 828575940 (BARON DE CHIREL RIOJA RESERVA 2001) e Processo 902415077 (RIOJA BORDON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  2. 12/12/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130205667 (23/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>CONSEJO REGULADOR DE LA DENOMINACIÓN DE ORIGEN CALIFICADA RIOJA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2449
  3. 15/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 110000080 (RIOJA), Processo 825442435 (EMPÓRIO LA RIOJA), Processo 840176422 (LA RIOJA CHOCOLATES) e Processo 902415077 (RIOJA BORDON) código IPAS142 · RPI 2432
  4. 21/01/2014 Notificação de oposição 850130192669 de 07/10/2013 código IPAS423 · RPI 2246
  5. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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