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PERSEUS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2013 por V-NOVA INTERNATIONAL LTD, processo nº 905889584, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905889584
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2013
Data da concessão29/12/2015
Vigência até29/12/2025
TitularV-NOVA INTERNATIONAL LTD
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos para o registro, a transmissão, a reprodução do som e/ou de imagens, suportes deregistro magnéticos; mídias e sistemas de gravação e armazenamento; equipamento para otratamento da informação e computadores; software, componentes de software, equipamentos ecomponentes de hardware para a codificação e/ou elaboração de sinais digitais; aparelhos parareprodução de som; aparelhos para transmissão de som.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905889584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2900
  2. 01/04/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240661295 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ LARA CARDOSO GARCIA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas mencionou ?ter interesse comercial em marca semelhante, conforme pedido efetuado junto ao nobre Instituto?, sem apresentar o nome, número ou qualquer outra informação sobre o direito a ser atingido pela caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2830
  3. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160251764 (09/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Cessionário: </b>V-NOVA INTERNATIONAL LTD<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  4. 29/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2347
  5. 13/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2336
  6. 26/11/2013 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130172876 (05/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>GT One S.r.l.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2238
  7. 26/11/2013 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2238
  8. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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Classificação figurativa (Viena)