PRODUTOS CAICÓ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2013 por ARAUJO & BATISTA LTDA - ME, processo nº 905879198, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905879198
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/02/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARAUJO & BATISTA LTDA - ME
CNPJ do titular	10.489.517/0001-40
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolos; Cheeseburgers [sanduíches]; Empadas [tortas]; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Sanduíches; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006625991 (CAICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
14/01/2014 Notificação de oposição 850130192603 de 07/10/2013 código IPAS423 · RPI 2245
06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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