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ABDCONST ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2013 por ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, processo nº 905872177, nas classes 45. Registro em vigor até 10/11/2035.

Número do processo905872177
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/02/2013
Data da concessão10/11/2015
Vigência até10/11/2035
TitularACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPJ do titular04.475.157/0001-24
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL".

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]; Nomes de domínio (Registro de - ) [serviços jurídicos] - [Informação em]; Nomes de domínio (Registro de - ) [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Nomes de domínio (Registro de - ) [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Nomes de domínio (Registro de - ) [serviços jurídicos]; Pesquisas jurídicas - [Informação em]; Pesquisas jurídicas - [Consultoria em]; Pesquisas jurídicas - [Assessoria em]; Pesquisas jurídicas; Programa de computador (Licenciamento de - ) [serviços jurídicos] - [Informação em]; Programa de computador (Licenciamento de - ) [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Programa de computador (Licenciamento de - ) [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Programa de computador (Licenciamento de - ) [serviços jurídicos]; Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Informação em]; Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos]; Serviços jurídicos - [Informação em]; Serviços jurídicos - [Consultoria em]; Serviços jurídicos - [Assessoria em]; Serviços jurídicos; Arbitragem, mediação e resolução alternativa de disputa [serviços jurídicos] - [Informação em]; Arbitragem, mediação e resolução alternativa de disputa [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Arbitragem, mediação e resolução alternativa de disputa [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Arbitragem, mediação e resolução alternativa de disputa [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica); Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Informação em]; Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Informação em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Informação em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Consultoria em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Assessoria em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Informação em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Informação em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Consultoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Assessoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Informação em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Informação em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Informação em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados; Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Informação em]; Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Transferência tecnológica [serviços jurídicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905872177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250412185 (06/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 10/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2340
  3. 13/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2336
  4. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905872177 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.