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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2013 por LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, processo nº 905856716, nas classes 35. Registro em vigor até 26/09/2027.

Número do processo905856716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/02/2013
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularLUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.014.348/0001-17
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240082745 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para PRODUTOS (sobretudo calçados) em vez dos SERVIÇOS da classe 35 protegidos no registro. 2 - O contrato de licença de uso de marca apresentado não faz alusão ao registro ora investigado. Apresente contrato de licença que corresponda ao presente registro sob investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2896
  2. 07/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240330100 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>LUIZA ABRAHAO AZAMBUJA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2896
  3. 26/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230593092 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZA ABRAHAO AZAMBUJA<br /> código IPAS338 · RPI 2764
  4. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200446821 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  5. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  6. 25/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2429
  7. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130167849 (29/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FORALL CONFEZIONI S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  8. 07/01/2014 Notificação de oposição 850130160769 de 19/08/2013 código IPAS423 · RPI 2244
  9. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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