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VINDO DAS ESTRELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2013 por OLCANA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 905851064, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905851064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLCANA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular65.011.801/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-); Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for o provimento de acesso a um website);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905851064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170118859 (26/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLCANA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 10/04/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170118859 (26/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLCANA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2466
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170118859 (26/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLCANA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905831640 (VINDO DAS ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
  5. 01/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905831640 (VINDO DAS ESTRELAS) código IPAS142 · RPI 2343
  6. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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