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COLEÇÃO BRASIL UMA VIAGEM PELO CONHECIMENTO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2013 por L. D. DOS REIS LIVROS, processo nº 905818342, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905818342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL. D. DOS REIS LIVROS
CNPJ do titular05.952.994/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Livros para escrever ou desenhar; Livros razão; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro de tombo; Livro didático; Livro encadernado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905818342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz BANDEIRA DO BRASIL, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2335
  2. 11/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2214
  3. 21/05/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2211

Outras marcas de L. D. DOS REIS LIVROS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905818342 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.