AÇAÍ NATIVO DO BRASIL A ENERGIA DO ESPORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2013 por SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME, processo nº 905807014, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905807014
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/01/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME
CNPJ do titular	15.319.243/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905807014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170240535 (26/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME Procurador: FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS código IPAS235 · RPI 2525
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170240535 (26/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME Procurador: FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
01/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900771356 (AÇAÍ NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
20/05/2014 Notificação de oposição 850130159361 de 16/08/2013 código IPAS423 · RPI 2263
25/03/2014 Deferimento da petição Protocolo: 850130169765 (02/09/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME Procurador: FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS código IPAS270 · RPI 2255
18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

Outras marcas de SOUZA BRITO COM DE SORVETES LTDA-ME

(figurativa) 29 · Registro de marca em vigor
NATIVO DO BRASIL 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TUCA 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.1.16 Sombras ou silhuetas de homem
2.1.8 Acróbatas, atletas, dançarinos, malabaristas, homens nus, homens praticando esporte (exceto 2.1.2, 2.1.12, 2.1.14, 2.1.20 e 2.1.21)
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905807014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.