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ATACADISTA MEGA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2013 por VRA COMÉRCIO LTDA, processo nº 905794931, nas classes 35. Registro em vigor até 09/12/2035.

Número do processo905794931
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/01/2013
Data da concessão09/12/2025
Vigência até09/12/2035
TitularVRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.318.826/0001-29
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905794931 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2866
  2. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220011286 (29/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por VRA COMÉRCIO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de M A S LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, sob o nº 5002394-43.2022.4.03.6000 [processo INPI nº 52402.014113/2022-87]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou "procedente o pedido para afastar o ato administrativo, determinando ao INPI o registro da marca ATACADISTA MEGA sob processo nº 905794931, caso o único óbice constitua o registro "Loja Mega", deferido à empresa ré (processo nº 900387734)."<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  3. 11/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2862
  4. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230373130 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VRA COMERCIO LTDA - DEMAIS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  5. 24/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220011286 (29/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por VRA COMÉRCIO LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE (TRF3), sob o nº: 5002394-43.2022.4.03.6000. A Autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 905794931, relativo à marca ?ATACADISTA MEGA?, na NCL (10) 35, bem como, por consequência, deferir o mencionado pedido de registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2716
  6. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180380825 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADO VERATTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  7. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180380893 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADO VERATTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  8. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180380825 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADO VERATTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  9. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900387734 (LOJA MEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  10. 29/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900387734 (LOJA MEGA) e Processo 829601198 (MEGA MEGA ONLINE) código IPAS142 · RPI 2334
  11. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

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