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SANTA MARTA TRANSPORTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2013 por SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 905787307, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905787307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular03.267.120/0001-48
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Frete [transporte de mercadorias]; Transporte; Transporte por caminhão; Empacotamento de mercadorias para fins de transporte.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905787307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150264862 (21/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150264862 (21/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821808150 (TELE SANTA MARTA - SAUDE A DOMICILIO) e Processo 821925547 (TELE SANTA MARTA SAÚDE A DOMICÍLIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 902663810 (?LIG SANTA MARTA?), 901071200 (?DROGARIA SANTA MARTA?) e 902691678 (?SANTA MARTA MEGALOJA?) ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2334
  4. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

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