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FLC LED STAR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2012 por MASSA FALIDA DE SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 905710770, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905710770
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2012
Data da concessão28/11/2017
Vigência até28/11/2027
TitularMASSA FALIDA DE SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular17.825.244/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Alta freqüência (Aparelhos de -); Aparelhos elétricos para ignição à distância; Aparelhos para medição; Baterias para iluminação; Bobinas eletromagnéticas; Bocais, tomadas e outros contatos [conexões elétricas]; Cabos coaxiais; Cabos de fibra óptica; Cabos elétricos; Caixa de fusíveis [eletricidade]; Caixas de distribuição [eletricidade]; Capacidade (Medidores de -); Capacitores [condensadores elétricos]; Cobre (Fios de -) isolados; Coletores elétricos; Comutação (Dispositivos elétricos para -); Comutadores; Condensadores elétricos [capacitores]; Condutores elétricos; Condutos de eletricidade [eletrodutos]; Condutos elétricos (Material para -) [fios, cabos]; Conectores [eletricidade]; Conexões elétricas; Conexões para linhas elétricas; Conjuntores; Conta-fios; Contatos elétricos; Controle (Aparelhos elétricos para -); Conversores elétricos; Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa]; Diodos emissores de luz [LED]; Dutos [eletricidade]; Elétrica (Indicadores de perda -); Eletrodinâmicos (Aparelhos -) para o controle remoto de sinais; Eletrodutos [condutos de eletricidade]; Eletrolisadores; Fios (Conectores de -) [eletricidade]; Fios de ligas metálicas [fio de fusível]; Fios elétricos; Fios magnéticos; Fios para identificação para fios elétricos; Fusíveis; Fusível (Fios de -); Identificadores para fios elétricos; Iluminação de palco (Aparelhos para controle de-); Indutores [eletricidade]; Instalações elétricas para controle remoto de operações industriais; Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer]; Interruptores elétricos; Inversores [eletricidade]; Junção (Caixas de -) [eletricidade]; Lâmpadas para quarto escuro [fotografia]; Limitadores [eletricidade]; Luz (Indicadores eletrônicos emissores de -); Mangas de junção para cabos elétricos; Medição (Instrumentos para -); Medidores; Medidores (Aparelhos elétricos -); Monitorar (Aparelhos elétricos para -); Ópticas (Lâmpadas -); Painéis de controle [eletricidade]; Painéis de distribuição; Pilhas elétricas; Quadros de distribuição [eletricidade]; Redutores [eletricidade]; Reguladores de intensidade luminosa [dimmer]; Relés elétricos; Resistências elétricas; Revestimentos para cabos elétricos; Rotores [eletricidade]; Semicondutores; Sinais luminosos; Tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas]; Transformadores [eletricidade]; Transistores [eletrônicos]; Transmissores de sinais eletrônicos; Válvulas de solenóide [interruptor eletromagnético]; Voltímetros; Acelerador linear de elétron; Adaptador [elemento elétrico básico]; Adaptador [eletricidade - parte de aparelho]; Analisador [aparelho]; Aparelho de proteção contra variação de tensão; Aparelho de resistência; Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor; Aparelho elétrico para comutação; Aparelho ou instrumento de aferição; Aparelho ou instrumento de controle; Aparelho ou instrumento de inspeção; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica; Aperiódico [transformador de alta-freqüência]; Bobina [eletricidade]; Borne [eletricidade]; Cabina de distribuição de eletricidade; Cabo com revestimento de chumbo para corrente contínua; Cabo elétrico de controle para elevador; Cabo para bateria [eletricidade]; Cátodo para solda; Célula fotoelétrica; Centelhador de proteção [eletricidade]; Chave elétrica; Difusor elétrico de essência para ambiente; Estabilizador de voltagem; Lanterna de sinalização; Magneto [magnetismo, magnético, ímã]; Máquina dínamo-elétrica; Motor síncrono aplicado em timer eletromecânico e sistema de controle; Placa para acumulador elétrico; Recarregador de energia [bateria]; Regulador para iluminação de palco; Timer [dispositivo que liga ou desliga automaticamente qualquer equipamento, em momento predeterminado]; Transceptor [aparelho transmissor e receptor de sinal]; Wattímetro [instrumento para medida de potência elétrica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905710770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180135753 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. Registros 901693421, 901693480 e 901693553.<br /> código IPAS530 · RPI 2755
  2. 02/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180135753 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTA, Nº 0112861-61.2017.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.172441/2017-50, 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO OS REGISTROS N° 901693421, 901693480 E 901693553, MARCA "LEDSTAR", CLASSES INTERNACIONAIS NCL(9) 09, 11 E 35, ANTERIORIDADES APONTADAS COMO IMPEDITIVAS PELA REQUERENTE DA NULIDADE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170001109 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901693480 (LEDSTAR), Petição 301170001110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901693553 (LEDSTAR) e Petição 301170001108 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901693421 (LEDSTAR) código IPAS499 · RPI 2691
  3. 15/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000968 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1095059-57.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000947/2022-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2667
  4. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210404427 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  5. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180135753 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /> código IPAS400 · RPI 2479
  6. 28/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2447
  7. 14/11/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170254217 (09/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2445
  8. 03/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2439
  9. 04/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140135501 (15/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Nery e Dias Teixeira Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2426
  10. 25/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110387091 (07/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>A.A. FORTUNE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK II MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2251
  11. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

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