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CAFÉ DAMATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2012 por FARIA TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA, processo nº 905706145, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905706145
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARIA TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA
CNPJ do titular33.694.175/0002-86
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905706145 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160031886 (19/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARIA TORREFAÇAO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160031886 (19/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARIA TORREFAÇAO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  3. 22/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817892834 (QUEIJO PRATO LANCHE DA MATTA), Processo 820540439 (SUCO DE LARANJA DA MATTA), Processo 818107367 (AGUARDENTE DE CANA DA MATA), Processo 811137848 (DA MATTA), Processo 820540420 (MASSAS PARA PASTÉIS DA MATTA) e Processo 820540382 (DOCE DE LEITE DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829340807 (DA MATA), ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2346
  4. 15/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente datada. A procuração deve possuir a mesma data ou anterior à do depósito do presente pedido, ou incluir poderes para ratificar os atos praticados anteriormente. código IPAS136 · RPI 2332
  5. 21/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2211

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Classificação figurativa (Viena)