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FITOENERGÉTICA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2012 por LUZ DA SERRA EDITORA LTDA, processo nº 905703774, nas classes 41. Registro em vigor até 02/12/2035.

Número do processo905703774
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2012
Data da concessão02/12/2025
Vigência até02/12/2035
TitularLUZ DA SERRA EDITORA LTDA
CNPJ do titular09.221.741/0001-77
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Bibliotecas [empréstimo de livros]; Cursos por correspondência; Educação (Serviços de -); Empréstimos de livros [biblioteca]; Ensino (Serviços de -); Livros (Publicação de -); Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Serviços de bibliotecas itinerantes; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905703774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2865
  2. 21/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210000491 (14/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por LUZ DA SERRA EDITORA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5015330-21.2020.4.04.7107 [processo INPI nº 52402.000305/2021-25], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 905703774, mantido em grau de recurso administrativo. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 905703774.<br /> código IPAS639 · RPI 2859
  3. 21/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2859
  4. 19/09/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230402108 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ DA SERRA EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2331, de 08/09/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2750
  5. 17/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000491 (14/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LUZ DA SERRA EDITORA LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, a qual tramita perante o Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), sob o nº 5015330-21.2020.4.04.7107, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.000305/2021-25.<br /> código IPAS462 · RPI 2615
  6. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180013763 (18/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ DA SERRA EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  7. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150212157 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUZ DA SERRA EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  8. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170052807 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LUZ DA SERRA EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  9. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150212157 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZ DA SERRA EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  10. 08/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2331
  11. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

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