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ARTO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2012 por ARTO GALERIA E CAFÉ DE ARTES LTDA., processo nº 905684133, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905684133
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/12/2012
Data da concessão13/10/2015
Vigência até13/10/2025
TitularARTO GALERIA E CAFÉ DE ARTES LTDA.
CNPJ/CPF do titular17.138.560/0001-00
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905684133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2747
  2. 30/05/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220083716 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2734
  3. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220185888 (05/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ARTO GALERIA E CAFÉ DE ARTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número um função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  4. 15/03/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220083716 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS338 · RPI 2671
  5. 13/10/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2336
  6. 08/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2331
  7. 21/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2211

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Classificação figurativa (Viena)