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THE SETAI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2012 por FALM INVESTMENTS S.A.R.L, processo nº 905668669, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905668669
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2012
Data da concessão08/12/2015
Vigência até08/12/2025
TitularFALM INVESTMENTS S.A.R.L
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · LU

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de construção de imóveis.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905668669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 11/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230200871 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas não demonstram o uso do sinal misto tal como concedido; não fazem referência direta ao uso efetivo da marca em território brasileiro; e evidenciam o emprego do sinal (nominativo, ou com alteração) para assinalar serviços distintos do registrado (hotelaria e turismo, em vez de construção de imóveis).<br /> código IPAS669 · RPI 2827
  3. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240183507 (17/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FALM INVESTMENTS S.A.R.L<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>SETAI (TURKS & CAICOS) LTD. [TC]<br/><b>Cessionário: </b>FALM INVESTMENTS S.A.R.L<br/> código IPAS270 · RPI 2786
  4. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230200871 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2733
  5. 08/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2344
  6. 15/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2332
  7. 13/08/2013 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130101893 (04/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SETAI (TURKS & CAICOS) LTD.<br /><b>Procurador: </b>VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2223
  8. 13/08/2013 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2223
  9. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)