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FELICCI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2012 por STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 905625110, nas classes 29. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo905625110
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2012
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular07.546.521/0001-98
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (Polpa de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905625110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220525681 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2712
  2. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  3. 11/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000184 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046336-75.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001978/2019-40). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2627
  4. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000184 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em face de FELICE ? INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA, LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046336-75.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001978/2019-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  5. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170230085 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  6. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170230085 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  7. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902048732 (FELICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  8. 17/12/2013 Notificação de oposição 850130114705 de 19/06/2013 código IPAS423 · RPI 2241
  9. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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Classificação figurativa (Viena)