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LUSITANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2012 por SOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 905611055, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905611055
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ do titular04.371.112/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Colza (Óleo de -) para uso alimentar; Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Milho (Óleo de -); Óleo de milho; Óleos comestíveis; Alho (óleo de-) [comestível]; Óleo de canola; Óleo de soja;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905611055 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825503990 (FAZENDA LUSITANIA) e Processo 825503981 (FAZENDA LUZITANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  2. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130130516 de 05/07/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  3. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

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