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TATY COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2012 por MOURA CASTRO & SOUZA LTDA, processo nº 905597702, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905597702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/11/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularMOURA CASTRO & SOUZA LTDA
CNPJ do titular69.045.250/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170208122 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MOURA CASTRO & SOUZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2482, de 31/07/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2488
  2. 31/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170208472 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOURA CASTRO SOUZA COSMETICOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2482
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170208472 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOURA CASTRO SOUZA COSMETICOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901420824 (THATY ENCHANTED), Processo 902926748 (THATY PRINCESS NIGHT), Processo 902995146 (TATY moda íntima sex shop), Processo 900209631 (THATY FRUTTI), Processo 901420697 (THATY ENCANTO O BOTICÁRIO), Processo 901420735 (THATY MAGIA), Processo 902926756 (THATY PRINCESS MIDNIGHT), Processo 827067224 (THATY AMANDO), Processo 828008736 (THATY FASHION), Processo 901420760 (THATY DESEJOS), Processo 901420786 (THATY FANTASY), Processo 812020952 (THATY), Processo 900297492 (THATY RICK CASTRO), Processo 901420670 (THATY PRINCESS O BOTICÁRIO), Processo 900569425 (THATY GUARANÁ), Processo 901420743 (THATY SONHOS), Processo 827067216 (THATY IN LOVE O BOTICÁRIO), Processo 900206420 (THATY SECRETS), Processo 900297484 (THATY GUSTAVO ROSA) e Processo 901420794 (THATY MAGIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  5. 11/03/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140023835 (10/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MOURA CASTRO & SOUZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2253
  6. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130125553 de 01/07/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  7. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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