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GRÃ FILE

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2012 por FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A, processo nº 905579348, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905579348
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2012
Data da concessão19/09/2017
Vigência até06/12/2032
TitularFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
CNPJ/CPF do titular27.497.684/0001-35
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário; Aipo (Sal de -); Aletrias [massas]; Algas [condimentos]; Alimentares (Massas -); Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Amido para uso alimentar; Bolos; Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico; Carne (Sucos de -); Carne (Tortas de -); Comestíveis (Gelados -); Condimentos; Conservar alimentos (Sal para -); Cozinha (Sal de -); Engrossar alimentos (Agentes para -) em cozimento; Gelados comestíveis; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pesto [molho]; Pimenta; Pimentão [temperos]; Sal para conservar alimentos; Sucos de carne; Tortas de carne; Alho [condimento]; Empada; Esfiha; Fígado; Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905579348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010136 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5062455-72.2022.4.02.510, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, mantenho a tutela de urgência concedida, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido, e declaro a nulidade dos atos administrativos de indeferimento ou nulidade dos seguintes pedidos de registro para a marca GRÃ FILÉ, de titularidade da parte autora: 904070034; 905579313; 905579364 e 905579348." Processo INPI nº 52402.013163/2022-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2842
  2. 20/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010136 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5062455-72.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido a tutela de urgência concedida pelo d. Juízo, ?determinar a suspensão dos seguintes atos administrativos de indeferimento e de nulidade, até decisão final na presente demanda: 905579348, 904070034, 905579313, e 905579364?. Processo INPI n° 52402.013163/2022-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2711
  3. 15/09/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170319517 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>RPD CARNES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº827728913 e 827728921).<br /> código IPAS530 · RPI 2593
  4. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170319517 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>RPD CARNES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  5. 19/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2437
  6. 18/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2428
  7. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130119425 de 25/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  8. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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