LELÉ DA CUCA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 31/03/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250570429 (26/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LELÉ DA CUCA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2882
2. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240001430 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LELE DA CUCA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E DECORAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BEZERRA E LOPES LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5098398-19.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001695/2024-01], objetivando a declaração de nulidade do ato que negou provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 905563964. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
3. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001430 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LELE DA CUCA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E DECORAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BEZERRA E LOPES LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5098398-19.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001695/2024-01], que tem por objeto a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN e manteve o registro sobre a marca mista ?LELÉ DA CUCA?, protocolizada sob o nº 905563964.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
4. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240030896 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2774
5. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240007688 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2768
6. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190068868 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LELÉ DA CUCA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E DECORAÇÕES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2701
7. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190068868 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LELÉ DA CUCA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E DECORAÇÕES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2518
8. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
9. 19/06/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170224149 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BEZERRA E LOPES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2476
10. 24/10/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170224141 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>BEZERRA E LOPES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas.<br /> código IPAS349 · RPI 2442
11. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170224149 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BEZERRA E LOPES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
12. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827905998, 903126532 e 903126486. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900805030 (LC LELÉ DA CUCA), Processo 900805064 (LC LELÉ DA CUCA), Processo 900804335 (LC LELÉ DA CUCA) e Processo 900804394 (LC LELÉ DA CUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
13. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130111436 de 17/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
14. 16/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2206

Mesma marca em outras classes

• LELÉ DA CUCA 37 · Aguardando manifestação sobre oposição
• LELÉ DA CUCA 35 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 40 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• LELÉ DA CUCA 35 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 25 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 43 · Pedido Definitivamente Arquivado
• LELÉ DA CUCA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• LELÉ-DA-CUCA 30 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 35 · Registro de marca em vigor
• LELÉ DA CUCA 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
• LELE DA CUCA · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de BEZERRA E LOPES LTDA - ME

• LELÉ DA CUCA 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 2.5.23 Crianças estilizadas
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial