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MARILIA GABRIELA MG

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/11/2012 por ACURUÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO LTDA, processo nº 905545320, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905545320
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACURUÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO LTDA
CNPJ do titular06.938.803/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Composição musical (Serviços de -); Produção musical; Banda de música [serviços de entretenimento]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905545320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2360
  2. 03/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documento contendo autorização do detentor do nome civil requerido, especificamente para seu registro como marca, conforme orientação contida no Manual de Marcas, instituído pela Resolução INPI/PR nº 142/2014: " (...)Vale notar que, para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação ou registro do direito personalíssimo como marca. Não serão aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade." código IPAS136 · RPI 2339
  3. 04/08/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2326
  4. 16/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2206

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