ATM La Festela Embalagens & Festas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2012 por ATM COMERCIO DE EMBALAGENS E FESTAS LTDA - ME, processo nº 905515170, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905515170
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/11/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATM COMERCIO DE EMBALAGENS E FESTAS LTDA - ME
CNPJ do titular	14.312.523/0001-88
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem; Comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905515170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904322084 (FESTELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
10/12/2013 Notificação de oposição 850130111569 de 17/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
16/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2206

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905515170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.