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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2012 por DELVISSON GERALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA, processo nº 905429427, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905429427
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2012
Data da concessão08/08/2017
Vigência até08/08/2027
TitularDELVISSON GERALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias; Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905429427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210104067 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  2. 23/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180029820 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPARWOOD INTERNATIONAL HOLDING LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 128, parágrafo 1º, do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2616
  3. 21/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180029820 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPARWOOD INTERNATIONAL HOLDING LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular do registro impugnado - DELVISSON GERALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA - apresentar documentos aptos a comprovar que, à época do depósito (18/10/2012), exercia atividade compatível com os serviços constantes na especificação do registro de marca, sob pena de declaração de nulidade do registro com fulcro no artigo 128, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2585
  4. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180029820 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>SPARWOOD INTERNATIONAL HOLDING LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  5. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180022172 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  6. 08/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2431
  7. 04/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2426
  8. 19/11/2013 Notificação de oposição 850130130446 de 05/07/2013 código IPAS423 · RPI 2237
  9. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209
  10. 09/04/2013 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA INSTRUÇÕES DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO E CUMPRA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO 338), APRESENTANDO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR. código 011 · RPI 2205

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