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TOSTEX MASSA LEVE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2012 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 905408195, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905408195
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2012
Data da concessão09/04/2019
Vigência até09/04/2029
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão; Sanduíches;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190332386 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs. Nºs 822632632 e 904145662)<br /> código IPAS530 · RPI 2733
  2. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170168438 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  3. 12/11/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190332386 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2549
  4. 09/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2518
  5. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180242412 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CESAR PEDUTI NETO e nomeado novo representante M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  6. 19/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2476
  7. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170168438 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) ? Nº 0804711-60.2011.4.02.5101, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 52400.009076/2011-52.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170001010 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 817074015 (ML MASSA LEVE) / Petição 301170001010 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 817074015 (ML MASSA LEVE) código IPAS227 · RPI 2474
  8. 04/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140187302 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) e Petição 850140189288 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) código IPAS142 · RPI 2426
  9. 19/11/2013 Notificação de oposição 850130095688 de 24/05/2013 e 850130095830 de 24/05/2013 código IPAS423 · RPI 2237
  10. 26/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2203

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Classificação figurativa (Viena)