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Hospital Mater Dei

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2012 por HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA, processo nº 905374142, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905374142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA
CNPJ do titular21.311.667/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Hospitais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905374142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800170245045 (31/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>SANTO DE CASA, DESIGN E ESTRATÉGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2442, de 24/10/2017, para aproveitamento do ato da parte. A taxa recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 905430255.<br /> código IPAS403 · RPI 2456
  2. 24/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800170245045 (31/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>SANTO DE CASA, DESIGN E ESTRATÉGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2442
  3. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz HOSPITAL MATER DEI, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904177912 (GRUPO MATER DEI), Processo 904177777 (MATER DEI CONTORNO), Processo 904411320 (MATER DEI DIAGNÓSTICOS) e Processo 813207916 (HOSPITAL MATER DEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  4. 29/10/2013 Notificação de oposição 850130078957 de 02/05/2013 código IPAS423 · RPI 2234
  5. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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