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SANDRO MOSCOLONI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2012 por SANDRO MOSCOLONI LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME, processo nº 905365062, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905365062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANDRO MOSCOLONI LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular18.634.997/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Palmilhas; Porta-moedas (Cintos -) [vestuário]; Roupas de couro; Saltos de sapatos; Sandálias; Solas para calçados; Viras para botas e sapatos; Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905365062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180112430 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLEBRAS COMERCIAL EXPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  2. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180112584 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Cessionário: </b>SANDRO MOSCOLONI LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112430 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLEBRAS COMERCIAL EXPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180123642 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ANATOMIC GEL ARTEFATOS DE COURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  5. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903439360 (SANDRO MOSCOLONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  6. 19/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Exigência cumprida insatisfatoriamente. Observe que a autorização de nome civil deverá ser concedida pela pessoa física titular do próprio nome civil, ou por seus herdeiros, e não por empresa que alega deter a marca contendo o nome. Cumpra em caráter final a exigência, sobre risco de arquivamento do pedido. código IPAS136 · RPI 2450
  7. 26/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Exigência cumprida insatisfatoriamente. Observe que a autorização de nome civil deverá ser concedida pelo próprio titular do nome civil, e não por empresa que alega deter o referido direito. código IPAS136 · RPI 2438
  8. 27/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2425
  9. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130067934 (16/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLEBRAS COMERCIAL EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  10. 29/10/2013 Notificação de oposição 850130080177 de 03/05/2013 código IPAS423 · RPI 2234
  11. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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