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SANTIAGO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2012 por BRASART COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, processo nº 905338731, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905338731
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASART COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.833.635/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812533720 (SANTIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 828530351, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2321
  2. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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