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ARTE ROMANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2012 por JACOB PEDRAS BRUTA LTDA ME, processo nº 905302079, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905302079
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJACOB PEDRAS BRUTA LTDA ME
CNPJ do titular86.408.341/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Adereços [jóias e bijuterias]; Alfinetes de adereço; Alfinetes de gravatas; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Diamantes; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Pedras preciosas; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Prata fiada; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógio; Relógios de pulso; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia]; Esmeralda; Tarraxa para brinco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905302079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814401007 (ARTE ROMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. inicial, notadamente quanto a autorização de registro e convivência pacífica emitida pela empresa ARTE ROMANA LTDA. código IPAS024 · RPI 2323
  2. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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